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O que andamos a fazer à democracia?

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02.04.2025

A classe política que combate os extremismos e os populismos tem de aprender melhor a fazê-lo. Sim, foi a Justiça que afastou Marine Le Pen de se candidatar à presidência francesa, mas foram os políticos em exercício que fizeram a legislação que tornou isso possível. E segundo o Politico, foi uma decisão inédita, aplicar de imediato essa sanção sem esperar pelo resultado dos recursos da sentença.

O tribunal deu como provado que Marine Le Pen e mais um grupo de pessoas da sua equipa prejudicaram o Parlamento Europeu usando as verbas para pagar a funcionários do partido. A denuncia foi feita pelo Parlamento Europeu que estimou um desvio de 4,5 milhões de euros, tendo o tribunal provado 474 mil euros. Le Pen foi condenada a uma pena de quatro anos de prisão, dois com pulseira electrónica e dois com pena suspensa, além de cem mil euros de multa. E impedida de se candidatar a cargos políticos durante cinco anos, com efeitos imediatos.

Obviamente que a Justiça tem de aplicar a lei com independência em todas as suas frentes. E claro que tem de ser cega em relação às consequências das suas decisões, ainda que isso não signifique que possa ser indiferente aos impactos que pode ter em França ou no complexo mundo em que hoje vivemos com Donald Trump na presidência. E aquilo que o tribunal podia ter evitado decidir, sem violar os princípios da Justiça, era a sanção com........

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