Trazer a investigação e a inovação para o centro da estratégia económica e de investimento da União. Este é o mote da proposta de “Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034” apresentada pela Comissão Europeia.

A ambição é clara: reforçar a capacidade e o capital de investigação e inovação (I&I) na Europa, num tempo em que o velho continente parece perder o ímpeto face a outros competidores, como os Estados Unidos da América e a China, e, desta forma, relançar a competitividade da economia europeia, que tem perdido fôlego nos últimos anos, em resultado de condicionalismos e dependências externas estruturais, excessos burocráticos e regulamentares, mas, também, de escolhas e decisões políticas que sacrificaram a prosperidade económica nos altares da ideologia.

Neste sentido, é fundamental aumentar o financiamento europeu em I&I no próximo Quadro-Financeiro Plurianual, garantindo que a economia europeia tem os recursos adequados para impulsionar a inovação que necessita.

A UE encontra-se numa encruzilhada crítica. Além de ser necessário superar o défice de competitividade da economia europeia, face aos seus principais concorrentes, é, igualmente, necessário relançar a liderança científica da União e alavancar a sua capacidade de investigação e inovação, dado que a UE tem vindo a perder terreno, em comparação com outros polos de investigação e inovação mundiais. Adicionalmente, é fundamental ultrapassar as barreiras e condicionalismos que ainda subsistem na UE e que dificultam ou tornam mais complexo o processo de inovação, nas suas diversas fases, desde a formulação de uma ideia até à sua comercialização, levando a que muitos inovadores e empreendedores tenham de sair do território europeu para conseguirem financiamento ou garantirem a comercialização das suas inovações. Por último, é essencial recuperar o atraso, no âmbito da revolução digital em curso, associada ao desenvolvimento da Inteligência Artificial, dado que a UE tem sido mais espectadora e recetora das inovações alcançadas noutras geografias do que uma força motriz neste processo.

Este contexto reforça a importância e os desafios que se colocam na definição e implementação do décimo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, “Horizonte Europa”. Este é um instrumento fundamental para concretizar as ambições políticas previstas na proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2028- 2034), nomeadamente para alavancar a competitividade económica do Bloco dos 27, para reforçar a sua autonomia estratégica e o capital de inovação, para dar resposta aos ímpetos de inovação e investigação de novas tecnologias, necessárias para se alcançarem os objetivos das transições verde e digital, e para garantir que a Europa continua a ser um local de excelência para a investigação e para o conhecimento científicos. Adicionalmente, este programa é essencial para a materialização das prioridades políticas para 2024-2029, tal como estabelecidas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der........

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