Contextualizando: a Assembleia da República discute actualmente a revogação do princípio da “autodeterminação da identidade de género”, e a proibição de bloqueadores da puberdade em menores. Como seria de esperar, a Ordem dos Médicos decidiu participar no debate e publicou um parecer destinado a esclarecer os deputados, supostamente, sobre aquilo que a ciência sabe do assunto.

Até aqui, nada de extraordinário. Numa sociedade saudável, as instituições científicas servem precisamente para ajudar os decisores políticos a compreender a realidade antes de a legislar. O problema começa quando vemos que a Ordem, face a crianças que apresentam sofrimento em relação ao seu sexo e expressam o desejo de serem do sexo oposto, defende uma abordagem de conluio. Esta abordagem é o que os seus defensores chamam de “cuidados afirmativos de género”. Pior, o documento sustenta este modelo em estudos antigos e de grande fragilidade.

O modelo de conluio parte do princípio de que o “género” autodeclarado deve ser validado e apoiado e nunca questionado. Quando há incongruência entre o corpo e a psique, isto é, quando a pessoa – incluindo crianças – acredita que pertence ou deveria pertencer ao sexo oposto (ou a nenhum), isso não deve ser encarado como um problema psicológico, mas sim como uma variação natural e saudável da sexualidade humana. Sim, isto mesmo. Alguém achar que pertence ao sexo oposto ao ponto de ter um sofrimento insuportável que muitas vezes leva à amputação de partes do corpo saudáveis, é, segundo a Ordem dos Médicos, natural e saudável.

Devo mencionar também as referências usadas no documento para sustentar a posição de que o modelo de conluio deve ter primazia, referências já datadas e classificadas por todas as grandes revisões sistemáticas desde 2020 como de “baixa ou muito baixa” qualidade. Ou seja, a “evidência científica” invocada pela Ordem está fora do prazo. Isto suscita a questão: porque é que a Ordem não segue a evidência mais recente e robusta? Vejo apenas duas possibilidades: ou não a conhece e temos um problema de incompetência, ou conhece e escolhe ignorá-la, e aqui temos o problema que me leva a escrever este texto. Porque se for este o........

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