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A ilusão fiscal portuguesa e o peso do Estado

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24.03.2026

A narrativa política recente tem sido pautada pela descida de impostos. No entanto, por mais que as taxas recuem no papel, a sensação de asfixia económica permanece inalterada.

Nos últimos meses, multiplicaram-se as medidas de alívio fiscal: ajustamentos no IRS, regimes direcionados aos jovens e sinais de uma redução gradual da carga sobre o rendimento e o investimento. A intenção política é clara: devolver rendimento, estimular a economia e estancar a hemorragia de talento. No plano formal, o movimento é factual; na prática, porém, a realidade resiste.

A perceção de que trabalhar, investir ou ganhar escala em Portugal continua a ser um exercício de resistência não se dissipa com a mera cosmética de uma taxa. O investimento privado mantém-se cauteloso, a densidade empresarial é exígua e a economia permanece cativa de um padrão de baixa produtividade. O problema, ao que tudo indica, não reside apenas no patamar do imposto, mas no ecossistema que o enquadra.

Portugal padece de uma asfixia que a fiscalidade explica, mas não esgota. O verdadeiro entrave é um modelo de governação que confunde regulação com permissão.

A discussão pública continua excessivamente centrada na aritmética das taxas: quanto sobe, quanto desce, quem ganha e quem perde. Esta abordagem, porém, ignora um fator........

© Observador