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Justiça que prescreve é justiça que falha

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20.06.2025

Em Portugal, já nos habituámos à expressão “justiça lenta”. Mas o que se tem passado com o processo de José Sócrates — iniciado há mais de uma década e ainda sem julgamento efetivo — deixa de ser apenas lentidão. Ao longo dos anos, assistimos a um desfile de prazos, recursos sobre recursos e incidentes processuais que adiam o essencial: a responsabilização, caso ela se prove necessária. Enquanto isso, os crimes vão prescrevendo e a justiça esvazia-se em si própria.

Não se trata apenas de um caso isolado. O problema é sistémico. O processo Sócrates é apenas o mais mediatizado de uma série de processos onde a sucessão de medidas dilatórias — legalmente admissíveis, mas eticamente discutíveis —........

© Observador