Há números que uma proposta legislativa não escreve porque não cabem no papel, e há números que não escreve porque ninguém quer assinar por baixo. O preço do carbono na Europa pertence à segunda categoria, e alguém acaba de o dizer em voz alta.

Na quarta-feira, 2 de setembro, Pierre Wunsch, governador do Banco Nacional da Bélgica e membro do Conselho do Banco Central Europeu, afirmou que a União precisará de um preço do carbono na ordem dos duzentos euros por tonelada para atingir a neutralidade em 2050, que esse preço é politicamente inviável, e que a esse nível a indústria pesada europeia terá desaparecido sem apoio público em larga escala. A notícia é do Carbon Pulse. No mesmo dia, a licença europeia de emissão negociava pouco acima dos oitenta euros.

A distância entre os dois números não é margem de erro. É um fator de dois e meio. E não é sequer uma divergência, porque ambos podem estar certos ao mesmo tempo. O mercado está a dar o preço da escassez que o regulador criou até hoje. Wunsch está a dar o preço da escassez que seria precisa para o objetivo declarado. São perguntas diferentes, e só uma delas está a ser feita em público.

Uma proposta que legisla quantidades

A revisão do regime pós-2030 apresentada pela Comissão a 17 de julho é, do princípio ao fim, um exercício sobre volumes. Fator de redução linear, ritmo de absorção da reserva de estabilidade, prolongamento da atribuição gratuita até 2038, reintrodução de quinze por cento a partir de 2028, abertura à compra de créditos internacionais. Nem um preço.

Isto não é distração, é a arquitetura do próprio instrumento. Num sistema de limite e transação, o regulador fixa a quantidade e o mercado descobre o preço. A elegância intelectual é real e a conveniência política também, porque assim........

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