A recente inclusão de Portugal como beneficiário do Fundo de Modernização do RCLE-UE marca um momento estratégico para o país no contexto da transição energética europeia. A revisão em curso das regras de funcionamento deste instrumento financeiro pela Comissão Europeia — com consulta pública aberta até 12 de maio de 2025 — representa uma janela crítica para alinhar o enquadramento regulatório com as ambições climáticas nacionais e regionais.

Oportunidade estratégica para Portugal

O Fundo de Modernização, financiado pelas receitas dos leilões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE), apoia a modernização dos sistemas energéticos e a eficiência energética em 13 Estados-Membros com rendimento per capita inferior à média da União. Portugal passou a integrar este grupo em janeiro de 2024, com acesso potencial a financiamentos orientados para investimentos estruturantes na transição para uma economia descarbonizada.

O objetivo........

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