A União Europeia (UE) tem-se apresentado, nos últimos anos, como uma referência mundial na luta contra as alterações climáticas. Do ambicioso European Green Deal ao pacote legislativo Fit for 55, Bruxelas promete revolucionar economias, sectores industriais e hábitos de consumo, com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050. Porém, por detrás dos discursos entusiasmados e das cimeiras cheias de promessas, surge uma questão incómoda: estará a Europa a exportar a sua responsabilidade climática para países menos desenvolvidos, enquanto se proclama salvadora do planeta?

A “fuga de carbono” e o Mecanismo de Ajustamento nas Fronteiras

Denomina-se “fuga de carbono” o fenómeno pelo qual empresas deslocalizam a produção para regiões com regulamentações ambientais menos exigentes, escapando aos custos associados à transição verde na Europa. Para combater esse problema, a UE criou o Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM). Em teoria, este instrumento taxará as importações em função da sua pegada de carbono, protegendo a indústria europeia de concorrência desleal e incentivando outros países a reforçarem a sua regulação ambiental.

Na prática, porém, o CBAM levanta receios de poder servir como ferramenta de protecionismo ou até de “neocolonialismo........

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