O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, foi um dos filhos mais preciosos da reestruturação política iniciada com a Revolução de Abril de 1974. “Um cravo de Abril plantado no coração de Portugal”, como afirmou, com brilho e propriedade, o seu fundador, António Arnaut. A sua criação teve como objetivo a concretização do direito à proteção da saúde, com acesso universal, independentemente da condição social ou económica.

Hoje, com pesar, reconhecemos que não temos tratado bem deste nosso cravo. Diria mesmo que este já não precisa apenas de água (Orçamento do SNS), mas de um bom adubo, rico em fósforo (gestão profissional) e potássio (recursos humanos).

Água temos dado. Veja-se o aumento de 11,4% da despesa com a saúde no primeiro trimestre de 2025, o que representa mais 394 milhões de euros face ao período homólogo (Direção-Geral do Orçamento, 2025). Mas mesmo este esforço financeiro parece insuficiente, pois o “vaso” onde colocámos o cravo está rachado: cerca de 50% do Orçamento da Saúde é desviado para o setor privado, que já representa 54% da oferta hospitalar em Portugal (CBRE, in Forbes Portugal, 2025).

Estamos, portanto, a assistir a um permanente e contínuo enfraquecimento da capacidade de resposta do SNS. O que deveria ser um posicionamento de complementaridade é, cada vez mais, uma tendência para a substituição. Esta alteração, que se consubstancia a cada convenção assinada com prestadores de serviços de saúde privados, tem o papel de um verdadeiro anestésico moral junto dos portugueses. Se, por um lado, se ouvem cantos de sereia que exaltam a bem-amada eficácia na prestação de serviços de saúde privados — o custo-benefício —, por outro, há vozes mais doces, de lobo com pele de cordeiro, a defender que às pessoas não interessa quem presta o serviço: o que lhes interessa é que o serviço seja prestado de forma célere e eficaz. Nenhum dos dois assume, no entanto, que o verdadeiro objetivo é a privatização do SNS. Não da sua totalidade, pois no final das suas belas histórias, ficam sempre os mesmos do costume: os remediados, os que nunca irão conseguir aceder a um seguro de saúde, os........

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