Como a UE pode transformar os desafios em oportunidades (ii)
A nova situação geopolítica deriva da invasão da Ucrânia pela Rússia e do reposicionamento estratégico de Putin de ter transformado a economia russa numa economia de guerra, assim como das suas ameaças à UE. Esta situação é ainda agravada pela ameaça de Trump de não cumprir o artigo 5º do Tratado da NATO caso a Europa não reequilibre a sua participação naquela organização de defesa do Ocidente. Estes factos criam um grande desafio para a UE, que pode aproveitar para revigorar a sua capacidade tecnológica, I&D e industrialização. [1] Este é o principal tema deste ensaio.
Primeiro veremos que é necessária uma reforma da coordenação entre os diferentes organismos e Estados-membros: NATO, UE e os 27 Estados-Membros mais o RU. E só com uma política tecnológica estrategicamente definida, estandardização e coordenação do planeamento e harmonização, mas sobretudo das capacidades de produção e militares, é que será possível enfrentar este desafio.
Mas os novos e modernos meios de defesa exigem uma forte contribuição da I&D, seja das universidades, laboratórios e empresas. Seria um grande desperdício estar a produzir armas e equipamentos para um tipo de defesa já tecnológica e estrategicamente obsoleto. Por isso, é fundamental que a tecnologia incorporada nos novos meios de defesa esteja na fronteira da I&D. É, bem conhecido o êxito dos programas da DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency) americana que incentivaram projetos de I&D, e encomendaram sistemas e equipamentos na fronteira da ciência e engenharia que levaram a importantes inovações tanto no campo militar como civil (duais). Citemos a título de exemplo: a internet, o GPS, os drones, ou os prostéticos.
A I&D concebe os produtos e métodos que são depois produzidos pela indústria. Daí que é fundamental desenvolver as indústrias duais que permitam produzir os instrumentos fundamentais para a defesa e simultaneamente desenvolver produtos para o mercado civil. As políticas industriais têm assim de ser orientadas pela estratégia tecnológica e pelas vantagens competitivas de cada Estado-Membro.
O caminho não é fácil, e para já vai implicar uma reforma do Estado e das políticas públicas para que estas se tornem mais eficientes. Se tal não acontecer, o aumento da despesa em equipamentos e recursos humanos na defesa irá implicar cortes nas despesas sociais, com sacrifício do modelo solidário europeu. Se os investimentos em infraestruturas envolverem projetos não rentáveis e ineficientes, o desperdício dos recursos nestes investimentos vai comprometer mais uma vez as despesas sociais, por causa dos custos recorrentes daqueles investimentos que se tornam défices crónicos, e limitar não só a despesa social e económica, como os próprios investimentos específicos da defesa.
O reforço das políticas de segurança e defesa tornou-se mais urgente e significativo com as ameaças geopolíticas da última década, que se agravam dia-a-dia: desde a postura agressiva e expansionista da China e a invasão da Ucrânia pela Rússia que abalou a fronteira Leste da UE. Para além das alianças da China e da Rússia com outros estados autoritários, esta ameaça intensificou-se com a Rússia a transformar-se numa economia de guerra, em que a despesa militar já quase ultrapassa a dos Estados Membros da UE combinados. A corrida geomilitar entre as grandes potências é essencialmente uma corrida tecnológica. Neste âmbito, a EU tem graves atrasos em áreas........
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