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Uma solução justa

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Com o aumento do custo da habitação e a carência nos grandes centros urbanos, que vão concentrando mais pessoas, com a desertificação do interior e a chegada de imigrantes – que, por sua vez, garantem o funcionamento do setor terciário que explodiu com o turismo –, é cada vez maior a pressão exercida sobre as câmaras municipais.

Incumbe ao Estado, segundo a Constituição da República Portuguesa, assegurar o direito à habitação, mas o seu instrumento, o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que devia ser o principal fornecedor de habitação social, há muito que deixou de ser útil. O seu património está degradado, muitas frações foram alienadas, a taxa de incumprimento por parte dos inquilinos é escandalosa, ninguém sabe quais são os critérios de acesso, há inúmeros casos de subarrendamento e de ocupações ilegais sem consequência, e não há investimento em novas casas. No Porto, nos........

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