O direito à informação como declaração de guerra
No direito societário, há um fenómeno que a prática conhece bem, mas que raramente é discutido abertamente: o uso do direito à informação como instrumento de pressão.
Nas sociedades por quotas, o cenário é frequentemente o mesmo. Durante anos, nenhum sócio pede para consultar contratos, livros de atas, extratos ou documentação contabilística. As contas são aprovadas quase por rotina e a sociedade funciona assente numa lógica informal de proximidade — muitas vezes familiar — onde a confiança substitui mecanismos permanentes de fiscalização.
E depois, subitamente, tudo muda. Começam os pedidos extensos de........
