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O direito à informação como declaração de guerra

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28.05.2026

No direito societário, há um fenómeno que a prática conhece bem, mas que raramente é discutido abertamente: o uso do direito à informação como instrumento de pressão.

Nas sociedades por quotas, o cenário é frequentemente o mesmo. Durante anos, nenhum sócio pede para consultar contratos, livros de atas, extratos ou documentação contabilística. As contas são aprovadas quase por rotina e a sociedade funciona assente numa lógica informal de proximidade — muitas vezes familiar — onde a confiança substitui mecanismos permanentes de fiscalização.

E depois, subitamente, tudo muda. Começam os pedidos extensos de........

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