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Quando a excecionalidade se normaliza

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27.02.2026

"O suplemento de piquete é (...) atribuído ao pessoal policial que seja obrigado a comparecer ou a permanecer no local de trabalho, visando salvaguardar o funcionamento dos serviços, ou sempre que o estado de segurança ou circunstâncias especiais o exijam", definido pelo Decreto-Lei n.º 299/2009 para circunstâncias especiais ou situações excecionais, ou seja, para algo fora do normal. Pelo menos era essa a ideia em 2010, quando foi criado.

Mas, em Portugal, temos uma notável capacidade de inovação administrativa ao transformar o excecional em permanente sem alterar uma vírgula à lei. O serviço de piquete, pensado para acudir ao imprevisto, evoluiu discretamente para um novo modelo de normalidade de funcionamento.

O suplemento de piquete tem como........

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