Esfera pública, incerteza e crise da prospetiva (II)
Quem responde, de modo responsável, perante o futuro? A atual situação de opacidade em matéria de imputação de responsabilidade é muito do agrado dos agentes políticos que, assim, alargam bastante o seu espaço de ação e manobra. Em matéria de prospetiva estamos, portanto, necessitados de um conceito de responsabilidade política e pública adequado à atual complexidade da sociedade contemporânea. Com efeito, os riscos globais e o perigo iminente das Grandes Transições reduzem o nosso horizonte temporal, a estabilidade das grandes tendências e, portanto, a consistência do exercício de macro prospetiva que, por esse facto, se reduz a uma micro prospetiva de decisões modestas e incrementais sem impacto significativo.
Neste ambiente de grande incerteza, a prospetiva encontra-se algures entre a projeção do presente e a antecipação do futuro, entre o diagnóstico e o prognóstico. Por isso, a principal tarefa da prospetiva não é extrapolar tendências ou acertar no alvo, é expandir campos de possibilidades e múltiplos futuros. Porém, em vez de uma grande prospetiva para a configuração de um futuro melhor, temos hoje uma rotina burocrática e administrativa, uma micro prospetiva, se quisermos, uma modernização reflexiva no quadro de instituições, burocracias e algumas academias. Na verdade, perante uma contingência tão elevada e recorrente, a prospetiva deixa de ser o futuro como progresso e passa a ser o futuro como risco e probabilidade. Vivemos um mundo de consequências imprevistas e secundárias e efeitos colaterais. Trata-se, portanto, para a prospetiva, de minimizar o risco sistémico e os seus efeitos colaterais, por um lado, e de alargar o campo das possibilidades, por outro. Nas condições atuais de extrema contingência muitas decisões políticas são inconsequentes e irrelevantes e tanto mais quanto nos abeiramos da ingovernabilidade política e do radicalismo político-partidário. Nesta linha de pensamento, a prospetiva é, hoje, uma espécie de teoria geral da incerteza e da aprendizagem cognitiva. Vejamos algumas características:
- Em primeiro lugar, o drama da prospetiva: nada é pensado para durar, tudo é pensado para ser consumido; a prospetiva, hoje, vai da configuração para a adaptação, da ousadia para a prudência, da retórica da previsão para as tarefas da gestão e monitorização;
- Em segundo lugar, a incerteza da prospetiva: face à incerteza do futuro, a política é uma atividade de responsabilidade limitada, pois ninguém está muito interessado em fazer esta ligação ao futuro responsabilizando-se por isso; face à contingência e ao risco, a política revela uma responsável difusa, uma quase inimputabilidade;
- Em terceiro lugar, o aparato da prospetiva: face ao risco contingente e recorrente, a prospetiva, hoje, é mais um aparato que um pensamento: sistemas de advertência e prevenção de riscos, dispositivos de autorregulação, a socialização dos prejuízos difusos;
- Em quarto lugar, a institucionalização da prospetiva: por causa do risco e das suas consequências não-intencionais e indesejáveis a prospetiva hoje está muito mais institucionalizada e, por causa disso, vivemos todos, de certa forma, uma espécie de fadiga ou melancolia institucional;
- Em quinto lugar, o lobbying da prospetiva: face ao risco e à contingência, os políticos e as suas clientelas são os mestres deste jogo bastante viciado de socialização dos prejuízos não-intencionais ou indesejáveis e dos seus efeitos sistémicos e colaterais; dito de outra forma, a corrupção está, de algum modo, protegida nos termos de uma teoria geral da irresponsabilidade ou inimputabilidade políticas, dado que a prospetiva fica enleada num labirinto de processos, procedimentos e regulamentos;
- Finalmente, a contingência estrutural da prospetiva: para lá do que desejamos e planeamos está aquilo que nos acontece, ou seja, a contingência deixou de ser uma questão de erro ou variância e passou a ser o núcleo central da nossa existência.
Dito isto, constatamos, não obstante, que nunca tivemos tanta e tão boa prospetiva e nunca o futuro foi tão enigmático e misterioso. Digamos que a prospetiva aparece como um campo paradoxal, uma espécie de campo minado, uma vez que estão lá todos os nossos receios e todas as nossas esperanças. Vejamos alguns desses efeitos paradoxais:
- O efeito velocidade: a velocidade aproxima o futuro do presente, o que poderia ser o entusiasmo acerca do futuro transforma-se, por causa da velocidade, no tédio do futuro;
- O efeito risco moral: o futuro congestiona devido à velocidade, logo os comportamentos de risco e colisão aumentam vertiginosamente, ou seja, o risco moral e o free raider passam a ser uma constante da ação coletiva;
- O efeito instrumentalização do futuro: a proximidade do futuro ao presente conduz à tentação de o instrumentalizar, de o colocar ao nosso serviço, de viciar ou enviesar as tendências em nosso benefício;
- O efeito ciclo eleitoral: a incerteza e a perspetiva de um elevado custo político-eleitoral levam à substituição da grande prospetiva pela média e pequena prospetiva, os políticos não querem ser enganados pela prospetiva, preferem as soluções de urgência, de curto prazo e provisórias que permitem corrigir os erros eventuais just in time;
- O efeito congestionamento: o congestionamento da prospetiva vertical rouba um tempo precioso à prospetiva horizontal, isto é, ao diálogo, a cooperação e a concertação, que são recursos acessíveis e baratos, mas imprescindíveis à negociação informal;
- O efeito privatização do futuro: para os jovens o futuro é do foro individual e não da competência política, o futuro privatiza-se, pluraliza-se e fragmenta-se, os jovens mostram interesse pela coisa comum, mas não de forma coletiva;
- O efeito de verosimilhança da prospetiva: se a macro prospetiva não for capaz de estabilizar minimamente as expectativas dos agentes políticos principais, aos níveis intermédio e micro, estes vão desinteressar-se dos seus cenários e recomendações.
Aqui chegados, não surpreende que os agentes políticos suspeitem da prospetiva e tentem antes instrumentalizá-la para benefício próprio. Por uma espécie de efeito redução entregam às instituições a função de regulação dos riscos principais. A prospetiva tecno-burocrática converte-se, gradualmente, em mecanismos de alerta e prevenção, burocracias de observação, controlo e monitorização, sistemas de avaliação ex ante, on going e ex post, uma máquina de processo e procedimento, controlo e monitorização, em boa medida capturada por regulamentos e reguladores, isto é, por burocracias hétero-reguladoras e clientelas autorreguladoras, para além de uma crescente judicialização.
A prospetiva portuguesa está quase totalmente racionalizada pelo sistema de condições e condicionalidades da União Europeia. Talvez por isso mesmo, importaria que a prospetiva fosse reabilitada no sentido de nos fornecer um novo campo de possibilidades e uma margem de liberdade mais dilatada. Não pensamos fora da caixa, vivemos uma espécie de liberdade condicional. Portugal está, por isso, necessitado de uma grande prospetiva, todavia, essa grande prospetiva só terá reputação e influência na União Europeia se Portugal for capaz de trazer reputação e influência de fora para dentro da União Europeia, isto é, se reequilibrar o vetor europeu com o vetor transatlântico, o espaço da lusofonia (CPLP) e toda a América Latina, para além de uma nova equação para o mar português e as nossas ilhas atlânticas no interior desse grande mar e da nossa grande ZEE. No final, se não pensarmos fora da caixa, a prospetiva perde a graça. A imaginação, a inteligência, a inventiva, que é tudo o que faz a sua beleza e a sua riqueza reduzem-se substancialmente. Assim, a prospetiva transforma-se em mera perspetiva.
