As recentes comemorações dos 50 anos da Autonomia Madeirense convidam-nos a uma reflexão profunda sobre a maturidade das nossas instituições e a eficácia das ferramentas com que gerimos o nosso recurso mais escasso e precioso: o território. No setor imobiliário e no planeamento, esta efeméride deve funcionar como o catalisador de uma transição inadiável. Até agora, a aplicação de molduras legislativas nacionais, concebidas para geografias e contextos sociais distintos, tem funcionado como uma camisa de forças que limita a compatibilização e ignora as especificidades da nossa insularidade. Exercer a autonomia no urbanismo não é apenas um direito político; é uma necessidade técnica e uma obrigação ética de adequar a norma à nossa realidade........

© JM Madeira