O Senado deu um passo importante ao aprovar a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos, iniciativa liderada pelo senador Magno Malta e que obteve parecer favorável do senador Eduardo Girão. Em um primeiro olhar, a notícia pode até parecer estranha. Afinal, por que uma democracia constitucional precisaria criar uma frente parlamentar para defender a liberdade religiosa de profissionais de uma determinada categoria? A própria existência da frente revela a gravidade do problema.

Nenhum país cria instrumentos políticos para proteger direitos que estejam plenamente garantidos na prática. Quando parlamentares, ainda mais da Casa Alta, decidem mobilizar o Congresso Nacional em torno de uma pauta específica, geralmente é porque perceberam um processo de erosão em curso. É exatamente isso que está acontecendo. A liberdade religiosa está começando a nos escapar.

Mas, afinal, o que a liberdade religiosa dos psicólogos cristãos tem a ver com esse debate? Tem tudo. Desde a edição da Resolução CFP 7/2023 pelo Conselho Federal de Psicologia, muitos profissionais cristãos passaram a atuar sob uma espécie de suspeita permanente. Basta afirmarem publicamente sua fé nas redes sociais, usarem expressões como “psicólogo cristão” ou adotarem algum identificador confessional em seus canais profissionais para que se abra a porta a notificações, processos disciplinares, multas e, no limite, até à ameaça de cassação do registro.

O problema, porém, foi rapidamente deslocado pelo próprio CFP. No processo em que se discute a constitucionalidade dessa resolução, a ADI 7426, construiu-se a narrativa de que o IBDR e o Partido Novo, autores da ação, estariam defendendo a liberação de terapia de conversão para homossexuais. Nada mais conveniente e nada mais falso. A ação não trata da substituição da ciência pela religião, não autoriza imposição de crenças a........

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