Sobre a aquisição de novas fragatas para a Marinha Portuguesa
Nas últimas semanas temos assistido a uma abundante discussão em torno do acordo entre Portugal e a Itália para a aquisição de três modernas fragatas tipo FREMM EVO para a Marinha Portuguesa. Para além de todo o ruído na comunicação social e nas redes sociais, muito do qual com motivações políticas, importa contribuir para esclarecer alguns aspetos em torno de aquisições desta natureza. É esse o propósito deste pequeno texto.
Portugal assinou a 20 de Julho de 2026 um acordo com Itália para adquirir três fragatas pelo preço de 3900 milhões de euros. O financiamento deve assentar largamente no programa europeu Security Action for Europe (SAFE), que possui procedimentos agilizados para aquisição de meios militares, dados os tempos difíceis que atravessamos. As verbas deste programa consistem em empréstimos a longo prazo, a reembolsar pelos Estados-Membros da EU, pelo que será o contribuinte português a pagar os navios que vierem a ser adquiridos. O Governo Português tem vindo a libertar informação a conta-gotas, invocando segredo comercial ou militar, expondo-se, como está já à vista, a teorias diversas sobre a forma como foram, e estão a ser, negociados os acordos e contratos de fornecimento destes navios.
Os partidos do “arco da governação” têm de manter os mais elevados padrões de transparência sobre este tipo de investimentos, esclarecendo minimamente os contribuintes sobre os detalhes de negócios muito volumosos, sobre os quais já há tradição em Portugal de opacidade e dúvidas. Isto sob pena de certos partidos extremistas, de denominações diversas, se servirem do vácuo de informação para disseminarem teorias diversas, eventualmente até infundadas, ocupando o espaço mediático, e ganhando com isso votos. Os partidos ditos de governo não poderão, mais tarde, lamentar-se se os eleitores os penalizarem........
