O debate sobre a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal é frequentemente simplificado entre duas posições opostas. A ideia de que o sistema está relativamente sólido porque apresenta excedentes nos últimos anos, fortalecendo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), ou a ideia de que o sistema é inevitavelmente insustentável devido ao envelhecimento demográfico.

No entanto, uma análise mais rigorosa obriga a distinguir entre o equilíbrio das contas da Segurança Social e a sustentabilidade do sistema contributivo propriamente dito.

Nos últimos anos, a Segurança Social portuguesa tem apresentado saldos positivos relevantes, alimentados sobretudo pelo aumento do emprego, crescimento dos salários nominais, imigração e reforço das contribuições e quotizações, fortalecendo o FEFSS, que hoje supera os 40 mil milhões de euros. À primeira vista, estes números parecem evidenciar uma forte robustez financeira do sistema, mas… essa leitura pode ser enganadora se não forem separadas as diferentes fontes de financiamento da Segurança Social. Quando se analisa apenas o sistema contributivo, isto é, aquilo que é financiado pelos descontos dos trabalhadores e das empresas, percebe-se que o equilíbrio é muito mais apertado do que normalmente parece.

Para perceber se os descontos são suficientes para sustentar o sistema, deve comparar-se as contribuições e quotizações com as prestações diretamente associadas ao histórico contributivo dos trabalhadores, nomeadamente pensões, desemprego, doença, parentalidade, invalidez e sobrevivência, ou seja, despesa previdencial (despesas da Segurança Social........

© Expresso