A pressão para reduzir listas de espera na área cardiovascular trouxe novamente para o debate público a organização dos cuidados altamente diferenciados no Serviço Nacional de Saúde. A preocupação, não sendo nova, é totalmente legítima: a doença cardiovascular continua a ser a principal causa de morte e enfermidade em Portugal e garantir acesso atempado aos tratamentos é uma responsabilidade central do sistema público.

Importa, porém, clarificar o que significa verdadeiramente garantir acesso em cardiologia. O acesso não começa nos procedimentos mais complexos nem se mede apenas pelos tempos de espera cirúrgicos. Começa muito antes, na possibilidade de um doente obter, em tempo clinicamente útil, uma primeira consulta de cardiologia, um diagnóstico atempado e uma correta orientação terapêutica. Quando esta etapa falha, todo o percurso assistencial se torna mais tardio, mais complexo e menos eficaz.

É precisamente nos momentos de maior pressão assistencial que as decisões estruturais exigem maior prudência. A experiência internacional demonstra que, em áreas de elevada complexidade médica, soluções aparentemente intuitivas podem produzir efeitos contrários quando não integradas numa estratégia global de organização.

A atual discussão sobre a cirurgia cardíaca e a resposta cardiovascular no SNS é disso um excelente exemplo. Em primeiro lugar, importa desde já sublinhar que a mesma não pode ser conduzida como se faltasse planeamento. Muitas vezes diz-se que não há qualquer planeamento em Portugal, mas, neste caso, um extenso trabalho foi realizado e culminou na publicação da Rede Nacional de Referenciação Hospitalar para a área cardiovascular, em 2023, resultado de avaliação técnica independente e consenso institucional, alinhado com as melhores práticas internacionais.

Esta Rede constitui o instrumento estruturante que organiza competências, diferenciação técnica e volumes assistenciais, assegurando que cuidados altamente complexos sejam realizados em centros com equipas multidisciplinares completas, experiência acumulada e capacidade de resposta permanente. Não é uma recomendação facultativa, mas um modelo concebido precisamente para evitar dispersão de recursos e perda de qualidade assistencial. É esta a prática nos grandes centros internacionais. E é esta a prática que queremos ter em Portugal, como país que se quer moderno e avançado, a ombrear com as melhores instituições internacionais, em particular no panorama europeu.

Ignorar este enquadramento é substituir planeamento por improvisação e, ainda mais grave, por uma atitude reativa, potencialmente populista, para dar, apenas na aparência, resposta a problemas reais. Contudo, a complexidade das situações em causa não se compadece com decisões precipitadas e movidas por interesses que, aparentemente, em nada têm a ver com o verdadeiro interesse público, contribuindo apenas para desequilibrar e degradar o que até tem funcionado bem.

De facto, num contexto de escassez nacional de profissionais altamente diferenciados, criar ou expandir atividade fora deste modelo dificilmente aumenta a capacidade real do sistema. Pelo contrário, fragiliza-o, fragmentando equipas, enfraquecendo centros consolidados e reduzindo a eficiência global, precisamente quando o esforço deveria concentrar-se onde já existem estruturas funcionais e resultados comprovados.

Importa também sublinhar que o problema do acesso não resulta da falta de centros nem de incapacidade técnica instalada. Resulta sobretudo de constrangimentos organizacionais, financiamento desajustado e limitações persistentes no modelo público de contratação de recursos humanos — problemas bem identificados e para os quais já foram apresentadas várias soluções concretas. Desta forma, o expectável seria o reforço dos centros de referência existentes, permitindo, assim, ganhos imediatos, sem criar nova despesa estrutural permanente e dispersão de escassos recursos altamente diferenciados.

Há ainda um ponto raramente discutido: em vários centros que hoje apontam listas de espera noutras instituições persistem atrasos significativos no acesso à primeira consulta de cardiologia. Quando a porta de entrada falha, cria-se pressão artificial nos níveis mais diferenciados de cuidados. Discutir listas cirúrgicas ignorando este facto é analisar apenas o efeito, não a causa.

A questão, portanto, não é a falta de soluções. O planeamento existe e foi formalmente aprovado através da Rede Nacional de Referenciação Hospitalar de 2023. A verdadeira questão é outra: que valor têm os instrumentos técnicos ao serviço do Estado se o próprio Estado decide ignorá-los de forma incompreensível? Esta situação é particularmente difícil para quem está no terreno e tem a responsabilidade de gerir recursos altamente complexos, como são os assinantes deste texto.

O SNS não precisa de decisões avulsas nem de respostas reativas, que apenas servem para o enfraquecer. Precisa, isso sim, de coerência e respeito pelo planeamento que aprovou. Porque, em medicina de elevada complexidade, improvisar não resolve listas de espera — apenas adia, e quase sempre agrava, problemas, aumentando, consequentemente, o risco para quem mais depende do sistema.

E quando a organização falha, quem mais espera e sofre as consequências, não é o sistema. São, acima de tudo, as pessoas que mais dele necessitam, ou seja os nossos doentes! Haja sentido de responsabilidade.

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