Por Alexia Diniz

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Falar de juros no Brasil nunca é uma conversa leve. Não porque o tema seja complexo demais, mas porque os números costumam assustar. Segundo dados do Banco Central, o crédito para pessoas físicas no país opera, há anos, com taxas que estão entre as mais altas do mundo. Isso, por si só, não é ilegal. O problema começa quando o juro deixa de refletir risco, custo e inadimplência e passa a simplesmente explorar a falta de opção do consumidor. É aí que entra o debate sobre juros abusivos.

Nos últimos meses, esse tema voltou ao radar depois de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a realização de perícia para investigar critérios de definição de juros em contratos bancários, citando o Banco BMG como exemplo. O caso não é isolado e ajuda a ilustrar um problema estrutural do crédito no Brasil.

O Banco Central não define um teto geral de juros para empréstimos bancários, mas publica mensalmente as taxas médias de mercado por modalidade. Esses dados acessíveis são fundamentais para entender quando uma cobrança começa a sair do razoável.

Segundo o BC, modalidades como empréstimo pessoal não consignado costumam ter taxas mais altas por não terem garantia. Ainda assim, existe um padrão médio. Quando uma instituição cobra muito acima desse padrão, sem justificativa clara, o alerta se acende.

O Banco Central não define, por norma, o que é juro abusivo. Quem faz esse juízo, caso a caso, é o Judiciário. E esse julgamento não parte de um número solto.

Na prática, os juízes costumam olhar a taxa média divulgada pelo Banco Central para aquele tipo de empréstimo, na época em que o contrato foi assinado. Essa média serve como referência, não como um limite automático.

Quando a taxa do contrato fica muito acima da média, principalmente quando passa de duas vezes esse valor, a chance de a Justiça enxergar abuso aumenta. Não é uma regra fixa, mas é um padrão que aparece com frequência nas decisões.

O próprio Banco Central também divulga a variação das taxas praticadas no mercado. Isso mostra que não existe uma taxa única. Cada banco cobra um valor diferente, dentro de um intervalo que vai das menores às maiores taxas.

Por isso, não dá para dizer que qualquer taxa acima da média é ilegal. Mas também não dá para fingir que a média não importa.

É importante separar as coisas. Juros altos podem ser legais. Juros abusivos surgem quando há desequilíbrio contratual, falta de........

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