O mundo geopolítico, tal como o conhecemos desde a 2.ª Guerra Mundial, ruiu. Estamos observando seu desmoronamento, com as instituições que o alicerçavam sendo abaladas em seus fundamentos. De nada adianta recorrer ao “Direito Internacional”, como se fosse algo perene. O próprio conceito de Direito Internacional torna-se problemático, visto que está embasado no acordo entre Estados que assim estabelecem relações jurídicas. Depende da adesão das partes signatárias a tal tipo de contrato, cessando se Estados importantes, tipo grandes potências, se retirarem do acordado.

Trata-se de um direito capenga, carecendo de poder coercitivo, não possuindo instrumentos militares e policiais. O Direito vale internamente nos Estados, por possuir Poder Judiciário, militar, policial e presídios. De nada adianta presidentes e primeiros-ministros recorrerem ao “Direito Internacional” enquanto parâmetro de conduta, se esse não mais vale como referência. Para compreender o mundo contemporâneo, torna-se necessário pensar diferentemente, com outras ideias e categorias que deem conta de um novo fenômeno.

Passou a vigorar a “lei do mais forte”. O equilíbrio geopolítico estava baseado num acordo europeu estabelecido pelas potências vencedoras da........

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