menu_open Columnists
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close

O direito ao passeio não pode depender o código postal

19 0
22.01.2026

Um peão é qualquer pessoa que se desloca a pé numa via pública, incluindo aqueles que utilizam modos de transporte sem motor (bicicletas à mão, carrinhos de bebé, trotinetes, patins, skates) ou cadeiras de rodas (motorizadas ou não). Com esta definição podemos dizer que, na mobilidade, em determinado momento, acabamos por ser peões. O mote da Estratégia Nacional da Mobilidade Ativa Pedonal é exatamente esse: Somos todos Peões.

O desenho da via pública deve prever esta realidade, de que todos somos peões. Isto devia levar a um cuidado redobrado em garantir as condições para os peões quando desenhamos a via pública e quando analisamos as cedências ao domínio público no decurso do licenciamento de obras.

Nas reuniões de câmara temos, Vereadores do Amar e Servir Braga, analisado os licenciamentos de obras, de novos empreendimentos, de edificações e deparamo-nos com algumas ambiguidades. Em alguns licenciamentos, dentro da mesma geografia, ora se obriga a cedências de domínio público para contemplar passeios, ora não. Estranhamos a falta de coerência na análise destes........

© Diário do Minho