O progresso de Portugal e as nossas contas públicas
O reforço das contas públicas, conseguido por este governo, vem consolidar a excelência de governação do atual Primeiro Ministro e da grande competência do Ministro das Finanças.
De facto, e a título de exemplo, este governo já negociou 27 carreiras na administração pública, não aumentou um único imposto em dois orçamentos, colocou Portugal com a maior média subida percentual de salários da OCDE, aumentou sempre o salário mínimo, com o salário médio sempre a subir e a descolar daquele, colocou em vigor um regime fiscal para jovens que é o mais benéfico da Europa.
A somar a isto, ao nível social, conseguiu colocar o desemprego em mínimos históricos, tirou, segundo o INE, mais de 100 mil pessoas, da situação de pobreza, desceu a taxa de desemprego jovem de 23% para menos de 18%, reforçou consecutivamente o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que é a garantia pública de todas as pensões com atualmente mais de 50 mil milhões de euros em carteira, tem aumentado sempre a Contribuição Solidária de Idosos e distribui os medicamentos de graça a quem está abrangido por ela
E, com isto tudo, o governo ainda conseguiu um excelente saldo orçamental – 0.7% do PIB – que é nossa maior garantia para os atuais tempos conturbados de graves intempéries e das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente.
A reputação internacional de Portugal – comprovada quer pelas agências de notação financeira que no tempo da bancarrota socialistas nos penalizaram imenso, quer por organizações internacionais independentes, quer pelas mais reputadas publicações económico financeiras – é excelente.
Agora, vejamos o que diziam, no início do ano, algumas das mais reputadas instituições financeiras :
O Conselho de Finanças Públicas projetava para 2025 um saldo orçamental nulo, tendo depois corrigido uma décima e errando completamente a sua previsão.
O Banco de Portugal projetou um défice de 0.1% do PIB depois equilibrado mas que não evitou igualmente o erro.
A Comissão Europeia e a OCDE também erraram com previsões de saldos orçamentais de 0.0% e 0.1%, respetivamente.
Ou seja, as previsões de todas estas instituições ficaram muito aquém do conseguido por este governo.
O Governo por seu lado, tinha previsto um saldo orçamental, mais adequado do que todas as instituições referidas – 0.3% e depois corrigido para 0.4% – mas acabou o ano com mais do dobro ou seja com 0.7%.
Trocando por “miúdos”, em vez de um excedente previsto de 863 milhões de euros, que foi ulteriormente estimado em 948 milhões de euros, o Governo conseguiu um excedente de 2 mil e 059 milhões de euros, algo de verdadeiramente notável!
A receita, mesmo sem aumento de impostos, cresceu, devido à dinâmica da economia, tendo a receita do IRS aumentado, apesar deste imposto ter descido, devido ao espetacular aumento em volume das remunerações, 7%.
Luís Montenegro, ao contrário do PS, apostou sempre na criação de riqueza e no aumento da competitividade de Portugal e está a cumprir .
Claro que, como partimos de uma plano muito baixo, tudo isto ainda não se faz sentir, com peso, no bolso dos portuguesas. No entanto, se Portugal continuar neste rumo nas próximas décadas, temos condições, aliadas às reformas estruturais, de virmos a ser um dos países mais avançados da Europa e com uma classe media pujante e dinâmica.
Para isso é importante que Luís Montenegro e o PSD governe, pelo menos, por mais de uma década e meia, já que foram com os governos sociais democratas que Portugal mais avançou, como foi com Sá Carneiro, Cavaco Silva ou Passos Coelho.
É no entanto a primeira vez que o governo social democrata governa sem maioria e tem de negociar, quer à esquerda, quer à direita para Portugal ter as reformas estruturais que precisa.
O PSD deve negociar com os partidos que mais de aproximam das suas políticas, quer à esquerda, quer à direita, sem complexos, tendo como único ponto de vista os méritos de cada política estrutural para o desenvolvimento de Portugal.
Portugal necessita, portanto, de continuar com este caminho e os partidos da oposição, se quiserem ter o respeito dos portugueses terão de acompanhar o ímpeto reformista deste governo.
