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Portugal pode ajudar a trazer a ONU de 1945 para 2026

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A 6 de setembro, quando a representação portuguesa subir à tribuna da 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, terá nas mãos uma oportunidade rara de dizer, em voz alta e antes de outros o dizerem por nós, que a Carta de 1945 já não serve o mundo que temos.

Essa oportunidade nasce esta quarta-feira, 26 de agosto, em Genebra, onde decorre a 44.ª Assembleia Plenária da WFUNA e o World Congress 2026, reunidos sob o lema "Recuperar o Multilateralismo". É um encontro que à primeira vista parece dirigido aos rituais próprios do multilateralismo, com eleições internas, relatórios de comissões e a celebração dos oitenta anos da organização.

Mas, dentro desse programa cerimonial, chegou a Genebra uma proposta que interessa diretamente à diplomacia portuguesa. O Grupo dos Futuros da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI), através da Coligação do Artigo 109.º, leva à Suíça a sexta versão de um articulado que propõe oito artigos para uma Carta das Nações Unidas atualizada à era digital.

O diagnóstico que lhe está na base é simples e incómodo. Uma fatia crescente do poder que decide sobre a vida das pessoas já não reside em governos, reside em sistemas autónomos que ninguém elegeu e que quase ninguém consegue explicar.

Vale a pena conhecer o essencial destes oito artigos, porque é neles que reside a diferença entre uma declaração de boas intenções e um instrumento constitucional vinculativo à escala global. A soberania digital dos Estados passa a ser inalienável, o que significa que nenhuma cláusula contratual com um fornecedor tecnológico pode impedir um país de auditar, migrar........

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