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A regulação das redes e o exemplo que vem da Espanha

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07.02.2026

O ambiente digital deixou de ser apenas um espaço de convivência e expressão. Transformou-se, em muitos casos, em um território sem lei, onde o ódio, a mentira e a manipulação se espalham em velocidade industrial. Não por acaso, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez classificou as redes sociais como um verdadeiro “faroeste digital” ao anunciar, em fevereiro de 2026, um dos pacotes regulatórios mais duros já vistos na Europa.

A Espanha decidiu agir. Entre as medidas anunciadas estão a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, a obrigação legal de verificação efetiva de idade - indo muito além da ficção das caixas de seleção -, a responsabilização direta de executivos das plataformas pela circulação de conteúdos ilegais........

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