“Nunca fui louco”: servidor homossexual afastado em Taubaté ganha na Justiça o direito de voltar a trabalhar
Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté determinou a reintegração do servidor público municipal Nilton Francisco Pereira dos Santos ao cargo de orientador social, após considerar ilegal sua aposentadoria por invalidez permanente.
Nilton é casado com um homem, tem os cabelos compridos e se veste com roupas neutras. Formado em duas faculdades, ele concluiu parte de seus estudos na França, onde pai trabalhava.
Na Prefeitura de Taubaté, em uma administração de direita, ele entrou por concurso, e teve problemas com colegas e a chefia, e creditou essa situação à discriminação homofóbica. O 247 o entrevistou há cerca de cinco meses, ocasião em que ele relatou situações de humilhação.
Um exemplo: Nilton denunciou que um usuário de droga que frequentava o serviço de assistência social em que trabalhava tinha esfregado os órgãos genitais nele – um caso típico de crime de importunação sexual - e a orientação que recebeu de sua chefe, que é evangélica, foi que se trancasse no banheiro toda vez que o agressor aparecesse.
A sentença proferida agora pelo juiz Bruno Ramos Mendes concluiu que o afastamento se baseou em um diagnóstico médico inconsistente, posteriormente desmentido por perícia judicial.
Segundo o processo, Nilton havia sido aposentado após avaliação de uma junta médica municipal........
