Apresento, de forma textual e encadeada, o funcionamento da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) no Brasil. O objetivo é permitir ao leitor compreender o sistema como um todo, não como um problema contábil isolado, mas como um mecanismo estrutural de interligação entre Estado, sociedade e sistema financeiro.

O ponto de partida é um Estado capaz de arrecadar em moeda nacional. O Estado brasileiro impõe tributos e arrecada receitas em moeda que ele próprio emite indiretamente (via Banco Central). Essa arrecadação provém majoritariamente de impostos sobre o consumo (regressivos), imposto de renda sobre o trabalho, tributos sobre empresas e tributação patrimonial limitada.

Essa receita fiscal financia o gasto primário: salários, previdência, saúde, educação, políticas sociais, custeio administrativo e investimentos. A arrecadação não serve, em primeiro lugar, para “pagar a dívida”, mas sim para organizar a circulação monetária e legitimar o gasto público.

O segundo ponto relevante é diferenciar entre resultado primário e resultado nominal. Mesmo quando o Estado gera superávit primário, isto é, arrecada mais do que gasta em políticas públicas, ele permanece com um déficit nominal.

Por qual razão? Porque o resultado nominal inclui os juros da dívida pública, indexados à taxa Selic, frequentemente elevada em nome de metas de inflação descoladas da estrutura real da........

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