Desde o fim do século XV, a América Latina (onde incluo o México, a América Central e as Caraíbas) serve de grande laboratório à experimentação social, política e económica do capitalismo-colonialismo. Até à independência dos EUA, a América do Norte pertenceu-lhe. À medida que os EUA emergiram como a nova potência capitalista do mundo, ocuparam o lugar antes ocupado pelo colonialismo europeu e converteram a América do Sul no seu laboratório.

Este laboratório tem dois departamentos principais: o da opressão e o da libertação. Ambos se mantiveram ativos ao longo dos séculos, embora o destaque varie consoante os períodos históricos. Aqui se cometeram os primeiros genocídios da época moderna. Depois da independência dos EUA, aqui se travaram as grandes lutas contra o colonialismo europeu, de que sobressai a figura de Simão Bolívar. Aqui se manifestou pela primeira vez, sob formas diversas, a contradição entre independência política e continuidade do colonialismo para lá do fim do colonialismo histórico: colonialismo interno, neocolonialismo, a doutrina Monroe de 1823 até hoje. Basta pensar na distância entre a independência do Haiti, em 1804, e a de todos os outros países do continente durante a primeira metade do século XIX. Foi a experiência de alguns deles, as Honduras à cabeça, que justificou a invenção do conceito de “república das bananas” pelo escritor norte-americano O. Henry.

Em trágica parceria com África, aqui explodiu a primeira grande contradição entre os princípios supostamente universais do liberalismo europeu e as práticas dos países europeus fora da Europa. Basta lembrar as críticas do missionário Bartolomé de las Casas. Aqui ocorreu a primeira revolução da época moderna, a Revolução Mexicana de 1910-1920, de que resultaram a primeira grande reforma agrária, a palavra de ordem “la tierra es de quien la trabaja”, a garantia dos direitos dos trabalhadores e as primeiras nacionalizações de empresas multinacionais.

Mais perto da época contemporânea, aqui teve lugar a revolução que mais energia revolucionária desencadeou no mundo nas primeiras décadas da Guerra Fria, a Revolução Cubana. Um pequeno país, a 140 quilêmetros dos EUA, quase dentro das “entranhas do monstro”, na expressão de José Martí, desafiava a potência imperial, prometia expandir-se ao resto do continente e dispunha-se a partilhar as suas forças com os movimentos anticolonialistas de outros continentes, de que Angola e a Namíbia são testemunho eloquente.

Fortalecidas pela esperança de justiça social que a Revolução Cubana alimentava, as forças progressistas democráticas de outros países do continente tentaram nos anos seguintes reformas estruturais, sobretudo nos direitos laborais e na propriedade da terra. Foi o caso do Brasil de João Goulart (1961-1964). Derrubou-o um golpe militar que a CIA orquestrou e a Casa Branca de Lyndon Johnson apadrinhou, com uma força naval de prontidão ao largo da costa brasileira. Com as ditaduras militares que se seguiriam, no Chile entre 1973 e 1990, na Argentina entre 1976 e 1983, consolidava-se o departamento de opressão do laboratório latino-americano.

Como o laboratório latino-americano tem dois departamentos, o reforço da opressão não desativou a libertação. Foi também na América Latina que, dez anos depois da Revolução Cubana, se fez a primeira experiência de socialismo democrático do período da Guerra Fria. Refiro-me ao Chile de Salvador Allende, eleito presidente em 1970. Ao contrário da Revolução Cubana, essa experiência procurava atingir os objetivos socialistas por via democrática liberal e não se deixava intimidar pelo fracasso de tentativas semelhantes na Europa, sobretudo na Alemanha do pós-Primeira Guerra Mundial. Terminou três anos depois com um golpe de Estado que Henry Kissinger e a CIA orquestraram. O 11 de Setembro latino-americano.

O departamento de opressão iniciava então no Chile a grande experiência da segunda metade do século XX, uma experiência que dura até hoje e que se estende agora a todo o mundo capitalista. Está em causa a gestão da relação contraditória entre capitalismo neoliberal e democracia. A experiência opera com duas hipóteses. A primeira, a incompatibilidade total entre neoliberalismo e democracia. A segunda, a compatibilidade dos dois por via do desarme de todos os instrumentos democráticos que constituam obstáculo ao avanço do neoliberalismo, avanço que se considera e se deseja imparável.

Em brevíssimo resumo, o neoliberalismo é a versão do capital que respondeu à mais recente crise da acumulação (recente até há pouco) com um punhado de receitas. O mercado como grande regulador social, não só das relações económicas, mas também das relações sociais e políticas. A privatização do sector empresarial do Estado. A desregulação da atividade económica, ou melhor, a sua re-regulação para converter o Estado em mais um instrumento de acumulação. A redução ao mínimo das políticas sociais mediante a transformação de bens públicos em negócios, com destaque para a saúde, a educação, o sistema de pensões, a produção científica e, em tempos recentes, a produção de serviços religiosos. De tudo isto decorre uma transferência imensa de rendimentos das classes populares e das classes médias (onde as haja) para diferentes sectores da classe dominante capitalista-colonialista. Com o neoliberalismo consagra-se a dualidade entre pobres e ricos, quando na verdade a dualidade opõe grandes maiorias empobrecidas ao enriquecimento de pequenas minorias.

A primeira hipótese dominou o período inicial desta experiência. Milton Friedman, pai das reformas econômicas neoliberais do ditador chileno Augusto Pinochet, reconheceu numa entrevista a um jornal alemão, em 1994, que algumas das reformas desejáveis só em ditadura se poderiam aplicar. A segunda hipótese dominou a fase que se iniciou em 2009. Designo as duas fases assim: “Entre ditadura e democracia avançada ou revolução democrática” e “Entre democracia decente, ditamole ou guerra híbrida”.

Entre ditadura e democracia avançada ou revolução democrática

Convém ter presente que o laboratório latino-americano mantém sempre os dois departamentos e que a visibilidade de um e de outro oscila ao longo do tempo. Os golpes militares no Brasil em 1964, no Uruguai e no Chile em 1973 e na Argentina em 1976 pretendiam confirmar que o capitalismo é incompatível com a democracia. Esta suscita nas classes populares expectativas de melhoria de vida que não se concretizam sem pôr em causa a distribuição desigual da riqueza social, distribuição que a classe capitalista impõe para manter e consolidar o seu poder económico, social e político. A repressão, os assassínios, os desaparecimentos e o exílio não impediram o departamento de libertação de continuar a funcionar, tanto nas ideias como nas práticas.

No plano das ideias, a grande inovação teórica foi a teoria da dependência, proposta por intelectuais muitas vezes no exílio. Limito-me ao caso brasileiro. Na educação destaca-se o trabalho monumental de Paulo Freire. No domínio das ciências sociais, a teoria da dependência do primeiro Fernando Henrique Cardoso, de Theotônio dos Santos, de Vânia Bambirra e de Ruy Mauro Marini. Este último cunhou um conceito que continua em uso: subimperialismo. Com ele, Marini caracterizava o papel do Brasil da ditadura no contexto regional do imperialismo norte-americano.

No plano da luta política, a revolução sandinista da Nicarágua, entre 1979 e 1990, foi o processo de libertação que, depois da Revolução Cubana, mais entusiasmou o continente e o mundo progressistas. Processo inovador, com forte componente do catolicismo progressista ancorado na Teologia da Libertação. Depois de séculos de cumplicidade activa com o colonialismo, o capitalismo e a ditadura, a religião católica assumia os riscos que........

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